e restabelecimento da prisão depende de oitiva prévia
e crime de maus-tratos reacendem debate sobre maioridade penal
e sem cadeia de custódia, prova digital cai
decisões do STJ e TRF-3 reafirmam limites penais em tráfico, estelionato e crimes empresariais
PMs são presos por furto de diamantes apreendidos
e ex-assessor do STF é preso por stalking
e imunidade formal não extingue ação
e STF aplica in dubio pro reo em crime político
e o Caso da Semana está de volta para os nossos leitores!
e Toffoli impõe sigilo absoluto em caso Vorcaro
e pesquisa mostra que 71% das agressões contra mulheres têm testemunhas
e decisão afasta tipificação penal de arquivos duplicados
