Bom dia, criminalistas!

1️⃣ HOMEM AGRIDE EX-NAMORADA COM 60 SOCOS NO ELEVADOR

“A covardia é cega e só ouve o que convém” - Roberto Carlos

Um caso revoltante chocou o Rio Grande do Norte nos últimos. Um ex-jogador de basquete foi flagrado agredindo brutalmente sua então namorada dentro de um elevador em Natal. 🏀

A câmera de segurança do condomínio registrou o momento em que ele desfere mais de 60 socos na vítima, que ficou com o rosto completamente ensanguentado. 😢

Segundo a polícia, o casal havia participado de um churrasco no local pouco antes da agressão. A delegada informou que, inicialmente, o agressor usou o elevador para tentar retirar seus pertences da casa da vítima. Ela, então, foi atrás dele para conversar. Foi nesse momento que a agressão aconteceu. 🎥🚪

As imagens mostram uma discussão, seguida de uma sequência brutal de golpes assim que a porta do elevador se fecha.

Diante da violência, o enquadramento jurídico do agressor pode seguir dois caminhos principais, dependendo da conclusão das investigações. 🔍

Dito isso, vamos à análise:

1️⃣ Tentativa de feminicídio

Essa é a tese mais grave e, infelizmente, a mais compatível com a brutalidade do ataque.

Aqui, a ideia central é a seguinte: Igor queria continuar agredindo a vítima, e só não prosseguiu porque foi impedido por fatores externos, como a chegada de terceiros, a abertura do elevador ou qualquer outra circunstância fora de sua vontade.

Nesse caso, entende-se que ele só não matou a vítima por circunstâncias alheias à sua intenção.

👩‍⚖️ Quando o crime pode ser considerado feminicídio?

A lei brasileira trata o feminicídio como uma forma qualificada de homicídio, ou seja, uma forma mais grave, com pena mais alta. Mas para que esse enquadramento aconteça, é preciso que fique claro que o assassinato (ou a tentativa) aconteceu por razões ligadas ao fato de a vítima ser mulher. E o quê isso quer dizer?

Em geral, isso envolve sentimentos de ódio, menosprezo ou posse por parte do agressor, muitas vezes dentro de relações marcadas por controle, ciúmes, abusos e dinâmicas de poder desiguais.

A violência costuma ocorrer em contextos íntimos (como namoros, casamentos ou relacionamentos recém-terminados) nos quais o autor enxerga a vítima quase como “sua propriedade”. 😔

A teórica mexicana Marcela Lagarde, uma das primeiras a estudar o tema na América Latina, definiu o feminicídio como “o assassinato de mulheres em um cenário de tolerância ou indiferença da sociedade”, alimentado por estruturas sociais machistas. Essa visão foi essencial para influenciar a criação da lei brasileira sobre o tema.

Por isso, alguns dos estudiosos entende o feminicídio como uma qualificadora de natureza subjetiva, ou seja, ligada à motivação do agressor: ódio, desprezo, machismo ou sentimento de posse.

Nesse sentido, o professor Rogério Sanches Cunha explica que matar uma mulher, na unidade doméstica e familiar ou em qualquer ambiente, sem menosprezo ou discriminação à condição de mulher, é femicídio (homicídio comum de mulher). ⚰️

Agora, se a conduta do agente é movida pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher, aí sim temos feminicídio. 💔

Porém, contudo, todavia, esse é um tema beeem divergente… Veja: 🧐

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