🎭 De Kafka ao Bang-bang: uma edição nada normal

Juiz secreto, ladrão exigente e prefeito atirador. Confira os destaques da semana!

Author

Lawletter Penal
16 de julho de 2025

Bom dia, criminalistas!

Muito bem-vindos e bem-vindas! A 24ª edição da Criminal Letter já está no ar!

Se o Direito Penal já não é para os fracos, essa semana então… foi pra deixar qualquer um de joelhos.

Mas é exatamente por isso que a Criminal Letter existe: pra lembrar que, em meio ao ruído, ainda vale a pena ouvir com atenção. 🧐

Aqui, a gente junta as peças que a notícia esconde, liga os pontos que o sistema ignora, e traduz o que muitos preferem deixar confuso.

Não é só sobre ler decisões. É sobre entender o jogo — e jogar do jeito certo. ⚖️

Então respira fundo, ajeita a postura e vem com a gente. Porque nessa selva penal, garantia é resistência. 💼🔥

 🗨️ Os temas do dia:

🔷 Juiz sem rosto – Em SC, a toga virou capa da invisibilidade. Decisão judicial agora vem sem CPF e sem RG. 🤐

🔷 Vaquejada mortal – Prefeito larga o microfone, saca a arma e vira réu em potencial no Tribunal do Júri. 🐎🔫

🔷 Assaltante exigente – Vítima entrega celular e ainda leva tiro por não ter o modelo certo. O crime virou consultor da Apple. 📱💥

Pega o café, o código e as joias do infinito, porque hoje a realidade perdeu completamente o controle. 💍

A Criminal Letter está no ar! ☕

1️⃣ JUÍZES SECRETOS EM SANTA CATARINA

“O labirinto da justiça é um lugar onde nos perdemos.” - Franz Kafka

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou uma vara estadual pra julgar crimes ligados a facções. Até aí, tudo certo. Os tribunais podem mesmo criar novas varas e redistribuir processos. ⚙️

Depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói/RJ, surgiu a Lei 12.694/12.
Ela autorizou a criação de colegiados de juízes em 1ª instância pra julgar casos de organização criminosa.

Essa mesma lei também permite que as decisões do colegiado sejam publicadas sem indicar votos divergentes. 🧾

O julgamento será feito por 5 juízes, ou seja, de forma colegiada. Ok? Ok. 👨‍⚖️

O que chamou atenção mesmo foi o modo de como esses magistrados irão atuar. Eles vão julgar com voz distorcida, rosto coberto e decisões sem nome. Tudo remoto.

Na prática, a parte acusada nem vai saber quem tá decidindo sua vida. Por isso, já tem gente chamando esses magistrados de “juízes secretos”. 🕵️‍♂️

A justificativa do Tribunal? Proteger a vida dos julgadores. E, convenhamos, o risco é real sim. E sim, a segurança deles é fundamental TAMBÉM. 🔐

Mas isso não pode custar as garantias do processo penal. Afinal, não é porque o motivo é nobre que o caminho vira legal.

A própria Lei fala em sorteio dos magistrados para composição dos colegiados… 🎲

Óbvio!

Imagina se um delegado intercepta uma ligação sem ordem judicial, só para provar a culpa de algum criminosa? A intenção pode até ser boa, mas a prova continua ilegal.

Ou se um juiz impedido insiste em julgar porque acredita que vai fazer justiça? De novo: intenção não legaliza ato nulo. ❌

O problema é que, se a parte não sabe quem a julgou, como vai alegar impedimento ou suspeição? Exemplo clássico: se o juiz for parente da vítima? Como a defesa vai saber disso? 🤷‍♂️

Agora, vamos a outro ponto importante:

Quem pode criar esse tipo de medida? 🤔

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